Há algum tempo estamos acompanhando uma série de debates a respeito do teto de salário benefícios da Petros, mas o que seria isso realmente.
Após algumas reformas no regulamento Petros, ficou instituído que o valor máximo do salário benefício de um aposentado da Petros seria o valor de três vezes os vencimentos do superintendente da região em que o aposentado prestava seus serviços à Petrobras.
Ocorre que durantes esses anos todos em que atuamos para aposentados e pensionistas do sistema Petrobras no Ceará, não se soube qual seria o valor da remuneração do superintendente da área, a fim de que pudéssemos ter certeza de que nosso cliente teria ou não alcançado o tal “teto salarial”.
Essa situação causou vários incômodos, pois mesmo que questionássemos em Juízo, esse valor jamais foi revelado pela Petros.
Agora, estamos diante de uma grande discussão a respeito do assunto, onde Petros e FUP discutem a negociação de um valor para esse teto, já que o cargo de superintendente não existe mais, não podendo assim ser referência para nada.
Ou seja, novo erro da Petros, acompanhado de perto pela FUP que, dessa vez, parece que se esforça para evitar que a Fundação não cometa mais enganos que tragam prejuízos maiores ainda ao fundo.
Ocorre que, na minha opinião, o trabalho começa errado quando não se coloca em mente que estamos falando em contratos individuais, ou seja, cada aposentado que possui salário benefício que possa chegar ao teto, deverá ser questionado pessoalmente, pois afinal de contas ele não repassou procuração para ninguém lhe representar nessa questão. Nem mesmo a FUP representa esses aposentados, nem qualquer sindicato. Ele terá que ser ouvido pessoalmente ou a quem ele determinar para esse fim específico.
O maior problema do não respeito a essa regra básica dos contratos, certamente fará com que, caso se “resolva” esse problema na forma como estamos vendo, certamente o judiciário será o destino de muitas ações judiciais questionando e combatendo aquilo que se estudou tanto para por em prática, mas que ao final, poderá apresentar muito pouca solução.
Uma coisa sabemos, a pressa nunca foi o caminho mais salutar para se resolver os conflitos que aparecem na Petros, a história assim determina. Então fica difícil entender por tanta ânsia em resolver essa questão de forma tão rápida e sem a participação dos aposentados.